Vale Refeição é obrigatório?
Benefícios corporativos são uma ótima maneira de valorizar sua equipe, atraindo talentos e fazendo com que os colaboradores sintam-se satisfeitos e motivados. Mas, além disso, é necessário, por lei, oferecer certos benefícios, como é o caso do Vale-Transporte. Diante disso, é comum que surjam dúvidas a respeito de outros auxílios. Muitos se perguntam: o Vale-Refeição é obrigatório?
E com as mudanças recentes do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) trazem ainda mais questionamentos. Levando isso em conta, esse artigo busca esclarecer se há obrigatoriedade de fornecer o Vale Refeição, o porquê sua empresa deve investir neste benefício e as principais mudanças resultantes do PAT.
Confira:
- Vale Refeição é obrigatório?;
- Por que sua empresa deveria fornecer o Vale Refeição?;
- Como implementar o Vale Refeição e principais mudanças do PAT
Vale Refeição é obrigatório?
De forma simples e direta: não. O artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o custo da alimentação já está coberto pela remuneração do colaborador.
Vale-refeição e vale-alimentação são considerados vantagens, porém, diferentemente do Vale-Transporte, a CLT não impõe que estes auxílios sejam fornecidos.
No entanto, existe uma exceção que faz com que o Vale-Refeição seja obrigatório: no caso de não haver refeitório ou ambiente adequado para que os colaboradores façam suas refeições no local de trabalho.
Quando o vale-refeição não é distribuído gratuitamente, é visto como uma compensação; em outras palavras, é um programa de assistência financeira que a empresa oferece.
Perde o formato de “ajuda de custo” caso for descontado da remuneração, ou seja, deixa de ser concedido gratuitamente pelo empregador e passa a ser obrigatório por contrato.
A legislação estabelece que só existe uma redução máxima de 20% que pode ser descontada da remuneração no que diz respeito ao vale-refeição, e não um valor mínimo.
Por que sua empresa deveria fornecer o Vale Refeição?
Sua empresa pode perder talentos
Por mais que este benefício não seja obrigatório, ele oferece um grande diferencial competitivo e é um item extremamente relevante para a atração e retenção de talentos.
Colaboradores que não se sentem valorizados podem estar mais propensos a deixar a empresa, gerando assim o problema de turnover. Benefícios corporativos são uma ótima forma de promover o reconhecimento.
Seus colaboradores podem se sentir desmotivados
Mesmo que sua empresa não enfrente o problema de turnover, é possível que ainda assim a ausência de benefícios gera um sentimento de desmotivação na equipe. Ao ter acesso ao Vale-Refeição e outros benefícios, você reverterá esta situação e evita que ela se repita. Assim, os colaboradores têm acesso a uma melhor qualidade de vida e este fator impacta positivamente na produtividade da empresa em geral.
Sua empresa pode reduzir custos
Muitas empresas podem pensar que estão economizando ao optar por não investir em benefícios corporativos. Isso é um engano, principalmente quando falamos de Vale-Refeição: na verdade, este auxílio pode te ajudar a economizar! A redução de custos se dá por algumas vantagens fiscais, como: a isenção de imposto de renda sobre o valor do vale refeição. Outra questão é que este auxílio reduz encargos trabalhistas.
O Vale Refeição é obrigatório – para uma boa cultura organizacional!
Este benefício pode não ser obrigatório por lei, mas com certeza é um fator importantíssimo na construção de uma boa cultura organizacional. Isso ocorre de várias maneiras: desde o fato de uma trazer uma sensação de valorização e satisfação para o colaborador até uma melhora no clima organizacional de forma geral, contribuindo para o bem-estar coletivo da equipe.
Outro grande ponto positivo é que este auxílio possibilita uma melhor alimentação dos colaboradores, impactando positivamente a saúde da equipe e reduzindo absenteísmo.
Como implementar o Vale Refeição e principais mudanças do PAT
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) passou por mudanças recentes, gerando dúvidas sobre quais seriam os impactos na implementação de benefícios como o Vale-Refeição.
Mas a grande principal mudança é a de que trabalhadores podem utilizar o vale refeição para comprar alimentos em supermercados, padarias, restaurantes, lanchonetes, entre outros estabelecimentos.
Essa mudança facilita a implementação do vale refeição para as empresas, pois não é necessário que elas se preocupem em credenciar os estabelecimentos comerciais onde os funcionários podem utilizar o benefício. Além disso, o decreto também simplificou o processo de concessão do vale refeição, tornando-o mais rápido e fácil para as empresas.
Apesar de não ser um benefício obrigatório, o Vale-Refeição traz muitas vantagens para as empresas e para os colaboradores, sendo uma forma de motivar a equipe, perpetuar uma boa cultura corporativa e até mesmo sendo uma maneira de reduzir custos.
Sua empresa já investe nesse benefício?