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Política de Privacidade RB

RB SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA

 

  1. QUAL É A APLICAÇÃO E A FINALIDADE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

 A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) se aplica aos aplicativos ou plataformas de titularidade da RB Serviços Empresariais  LTDA, simplesmente designada rb”, inscrita CNPJ/ME 04.12.4182/0001-63, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo, à Rua Doutor Ramos de Azevedo, nº 159, conj. 601/616, bairro centro, CEP 07012-020, e outros elencadas no site https://www.rb.com.br.

Esta Política de Privacidade é aplicável a todas as pessoas físicas relacionadas com os aplicativos ou o site www.rb.com.br e tem por finalidade demonstrar o compromisso e seriedade da “rb” quanto a proteção dos dados pessoais envolvidos no seu ambiente corporativo, face as relações mantidas com seus colaboradores, empresas-clientes, parceiros e fornecedores, bem como estabelecer e regular, de forma simples, transparente e objetiva as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas de pessoas físicas, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

A presente política foi criada visando zelar pela confidencialidade e proteção dos dados pessoais com vistas a:

a) Estar em conformidade com a Lei nº 13.709/18 (“LGPD”) e regulamentações aplicáveis seguindo as melhores práticas;

b) Proteger os direitos dos titulares de dados oriundos da relação de emprego e trabalho mantida com seus colaboradores, dos colaboradores das empresas-clientes vinculados aos serviços de gestão de benefícios, bem como da cadeia de fornecedores e demais parceiros de negócios contra os eventuais riscos de violação da privacidade de dados pessoais;

c) Ser transparente com relação ao tratamento e processamento de dados pessoais envolvidos nos processos e procedimentos da atividade da “rb”, e

d) Promover a conscientização dos membros integrantes de todos os departamentos da empresa “rb” acerca da importância de proteção dos dados pessoais manuseados na rotina de trabalho mantendo-os sob privacidade.

 

Sobremaneira que a equipe de colaboradores da empresa “rb” assume o compromisso de sempre consultar o Encarregado de Proteção de Dados (DPO (Data Protection Officer) antes que qualquer atividade significativa ocorra no tratamento e processamento de dados pessoais, como medida de assegurar à conformidade do processo.

Sendo certo o total comprometimento para assegurar a implementação contínua e eficaz desta política por todos os colaboradores da empresa “rb”, materializando-a por seus atos e compartilhando esse compromisso.

Pois qualquer violação desta política será levada a sério e poderá resultar em sindicância para apuração de responsabilidades e adoção da medida disciplinar aplicável.

Para melhor ilustrar a forma que a “rb” realizará o tratamento de DADOS PESSOAIS, apresentamos abaixo um quadro resumo da Política de Privacidade:

QUADRO RESUMO
CONTROLADORO CONTROLADOR poderá ser as empresas-clientes que coletam, tratam, processam e compartilham os dados de seus colaboradores com a “rb” para finalidade de conceder benefícios aos mesmos, ou a “rb” em razão da relação de emprego e trabalho mantida com seus respectivos colaboradores.
AGENTE DE TRATAMENTOA “rb” para cumprimento de obrigação contratual firmada com as empresas-clientes e/ou fornecedores de benefícios de vale-transporte, convênio alimentação, convênio-refeição, convênio-gift, convênio-combustível, dentre outros.
OPERADORA “rb” e/ou eventuais prestadores de serviços quando aplicável à gestão de benefícios por conta e ordem das empresas-clientes.
ENCARREGADO DE DADOSIndicado no item 9 abaixo.
PAPEL NO TRATAMENTO E/OU PROCESSAMENTOPredominantemente do CONTROLADOR.
NATUREZA DOS DADOS TRATADOS E/OU PROCESSADOSDADOS PESSOAIS privados e/ou sensível dos colaboradores das empresas-clientes, dos colaboradores da “rb”, bem como dos representantes legais das pessoas jurídicas que mantêm relação comercial e /ou de parceria com a “rb”.
FINALIDADE COMO CONTROLADORUtilizar os DADOS PESSOAIS dos seus colaboradores para contratação e/ou utilização de bens, produtos ou serviços adquiridos junto à “rb” e/ou fornecedores de benefícios.

O tratamento de dados pessoais tem previsão nos incisos II e IX, do artigo 7º da LGPD, sempre respeitando as finalidades ora dispostas e, quando aplicável, mediante consentimento detido pelas empresas-clientes dos seus colaboradores, quando da leitura e aceite da presente Política de Privacidade no site www.rb.com.br.

COMPARTILHAMENTO DE DADOSJunto ao operador de dados, os fornecedores de benefícios e/ou prestadores de serviços essenciais ao desenvolvimento das atividades das empresas-clientes e/ou da “rb”, além de autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades, quando necessário.
PROTEÇÃO DE DADOSMedidas de segurança, técnicas e métodos robustos tecnológicos, cujas especificações se encontram descritos no item 8 abaixo.
DIREITOS DOS USUÁRIOSConfirmação da existência de tratamento, acesso e correção, os quais se encontram detalhados no item 8 abaixo.

 

  1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

 As seguintes definições são adotadas para o perfeito entendimento e interpretação desta Política de Privacidade:

AGENTE DE TRATAMENTO: O CONTROLADOR e o OPERADOR;

PLATAFORMA: o site www.rb.com.br;

BANCO DE DADOS: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

CONTROLADOR: Empresas-clientes e/ou a “rb”;

COOKIES: arquivos enviados pelo servidor da “rb” para o computador que acessar a plataforma www.rb.com.br, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, possibilitando, desta forma, melhorar a navegação de acordo com as necessidades.

DADO PESSOAL PRIVADO: informação relacionada aos colaboradores da “rb”, das empresas-clientes e parceiros de negócios identificado ou identificável;

DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre gênero, raça, convicção religiosa, filosófica ou política, dado referente à saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, vinculados à pessoa física;

ENCARREGADO: é a pessoa indicada no item 9 abaixo para atuar como canal de comunicação entre o CONTROLADOR, o titular do dado e a autoridade nacional de proteção de dados;

INTERNET: sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes;

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador na Internet;

OPERADOR: A “rb” e/ou eventuais prestadores de serviços quando aplicável à gestão de benefícios por conta e ordem das empresas-clientes.

SITE: denominação para páginas de internet, em especial, designa o endereço eletrônico como www.rb.com.br;

TITULAR DO DADO: pessoa natural, dono do DADO, colaboradores das empresas-clientes, da “rb” e/ou representantes legais de fornecedores e/ou parceiros de negócios aptos a acessar ou integrar com as atividades, produtos e serviços oferecidos pela “rb”.

 

  1. QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ?

No âmbito da prestação de serviços às empresas-clientes e desenvolvimento das atividades de rotina da“rb”, são coletadas algumas informações que dizem respeito a você pessoa física, nas seguintes situações:

a) Quando da realização de pedidos de benefícios pelas empresas-clientes junto à “rb” em favor de seus colaboradores, sendo coletados os seguintes dados pessoais: nome, imagem (foto), gênero, e-mail, telefone, endereço, CPF, RG, data de nascimento, nome da mãe, número de conta bancária;

b) Quando fornecidos diretamente pela pessoa física no processo de recrutamento e seleção do departamento de RH da “rb” e/ou das empresas-clientes, que coleta e trata os seguintes dados: nome, data de nascimento, gênero, RG, CPF e/ou outros documentos de identificação, tais como CNH, CTPS, foto, dados de menores, endereço residencial, telefone residencial e celular, e-mail, profissão, estado civil, nacionalidade e naturalidade;

c) Quando terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, para validação da pessoa física legitimada à representação da pessoa jurídica.

 

  1. COMO UTLIZAMOS OS DADOS PESSOAIS?

As informações da pessoa física titular dos dados são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pela “rb”, por conta e ordem das empresas-clientes, em consonância com as bases legais previstas na LGPD e setoriais acerca deste assunto, para diversas finalidades relacionadas ao desenvolvimento da atividade do CONTROLADOR, notadamente para:

a) Realizar as atividades inerentes à gestão de benefícios, prestar os serviços e facilitar sua disponibilização aos seus colaboradores e das empresas-clientes: (i) realizar e manter o cadastro atualizado, verificar a identidade e eventuais outras informações; (ii) dar cumprimento e realizar ações relacionadas ao contrato, inclusive etapas anteriores à contratação, durante e após a contratação. Atividades como avaliação do atendimento nos canais de comunicação e processos operacionais para garantir a melhor experiência e atendimento; (iii) atender as empresas-clientes, potenciais clientes e terceiros, inclusive tratando dúvidas, reclamações, solicitações e suporte pelos canais de comunicação, possibilitando o seu contato conosco sempre que necessário, e o contrário também; (iv) envio de comunicações sobre produtos e serviços contratados, necessários para o cumprimento do instrumento contratual celebrado;

b) Entender as necessidades dos seus colaboradores e das empresas-clientes sobre produtos e/ou serviços mais adequados às suas necessidades: (i) avaliar o perfil, identificar contingências e realizar sugestões à concessão de benefícios mais adequados ao perfil, interesses e necessidades dos colaboradores.

c) Segurança e risco: (i) identificar, prevenir e gerenciar eventuais riscos de segurança, física ou cibernética do titular de dados, da plataforma www.rb.com.br, ou de terceiros; (ii) prevenir fraudes e garantir a segurança, inclusive com utilização de biometria (foto, impressão digital ou outra), sua geolocalização, em quaisquer produtos e/ou serviços, para processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros, que também podem ser CONTROLADORES de DADOS PESSOAIS, inclusive pelo desenvolvimento e/ou uso de ferramentas antifraude; (iii) analisar perfil, identificar, gerenciar e tratar potenciais riscos na facilitação e disponibilização de produtos e/ou serviços e nas demais atividades da “rb”, riscos operacionais, riscos reputacionais, riscos de mercado, entre outros riscos. Monitorando esses riscos também estamos cuidando da segurança do titular de dados;

d) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: (i) cumprir obrigações legais, regulatórias e de autorregulação, como por exemplo: atividades de auditoria interna e compliance, prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e outros ilícitos, para cumprimento de normas, comunicação de operações suspeitas ao Coaf, avaliação de representantes legais e sócios de empresas, entre outras atividades; e (ii) cumprir ordens e decisões judiciais, administrativas e arbitrais.

e) Proteger os seus direitos, os direitos da “rb”, das empresas-clientes e de terceiros: (i) para o exercício regular de direitos, inclusive em contratos e processos judiciais, extrajudiciais ou administrativos.

f) Manter, criar e melhorar as atividades da plataforma www.rb.com.br: (i) analisar, criar e aperfeiçoar os produtos, serviços, atividades, sejam internas ou externas, iniciativas, projetos, recursos e funcionalidades da plataforma, inclusive para melhorar o seu acesso e utilização e fornecer melhor experiência; (ii) execução de processos de negócios, gerenciamento interno e gerencial (iii) tratamos e processamos os dados dos colaboradores para as atividades da “rb” e para ajudar às empresas-clientes tomar melhores decisões sobre a concessão de benefícios, contratação de serviços, produtos, atividades e iniciativas; e (iv) atividades relacionadas à contratação e relacionamento com fornecedores, prestadores de serviços e outros terceiros.

 

  1. COM QUEM OS DADOS PESSOAIS SÃO COMPARTILHADOS?

Os DADOS PESSOAIS que a “rb” manuseia varia de acordo as finalidades de uso e/ou exigências das operadoras de transporte público, dos fornecedores de benefícios e/ou demais prestadores de serviços.

Os dados pessoais são compartilhados nas seguintes hipóteses:

a) Com empresas parceiras e fornecedores de benefícios por conta e ordem das empresas-clientes que os concede para uso de seus colaboradores;

b) Com autoridades públicas constituídas e/ou entidades governamentais no âmbito de processo administrativo e/ou judicial e cumprimento de obrigação fiscal acessória.

 

A empresa-cliente ao solicitar, contratar e/ou usar os produtos e/ou serviços oferecidos e/ou facilitados pela “rb”, declara que detém o consentimento do titular do dado para compartilhar seus dados pessoais com a “rb”, obtido no momento de cadastro quando da concessão de benefícios, cujas informações coletadas, tratadas e processadas tem por finalidade identificar e autenticar os colaboradores favorecidos dos benefícios a serem concedidos.

 

  1. COMO A “rb” UTILIZA COOKIES?

Ao visitar a plataforma www.rb.com.br armazenamos algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que você interage com o nosso site e/ou aplicativo, por exemplo: Endereço IP (Internet Protocol), Cookie,        tipo de navegador, páginas visualizadas,        informações específicas de dispositivos móveis que acessam o site e/ou aplicativo, localização geográfica,        as datas e horas das interações de acessos com o site, e/ou aplicativo são também armazenadas.

Os Cookies são arquivos que identificam a interação entre você, nosso site ou aplicativo mobile, nossas redes sociais ou nossos anúncios, e que são transferidos para o seu equipamento (computador, tablet ou smartphone) visando, entre outras finalidades, reconhecer você na próxima navegação. Utilizamos cookies para proporcionar uma melhor experiência em nossa

plataforma e viabilizar recursos personalizados, como recomendações de produtos, anúncios e informações adicionais de itens de seu interesse, por exemplo.

Os principais navegadores de internet possibilitam a você gerenciar a utilização dos cookies em seu dispositivo. Com essa funcionalidade ativada, é possível utilizar todos os recursos de navegação personalizada oferecidos pela “rb”. Caso você não concorde com a utilização de cookies, é possível desabilitar esta função, configurando o navegador para recusar cookies. Nestes casos, a plataforma pode não operar corretamente, ou ocasionar demasiada demora para carregar os conteúdos.

Para remoção dos cookies ou cache siga os procedimentos indicados por cada navegador web.

Todas as tecnologias utilizadas na plataforma www.rb.com.br respeitarão os termos desta Política de Privacidade.

 

  1. COMO A “rb” ARMAZENA OS DADOS PESSOAIS?

 A plataforma www.rb.com.br recebe e armazena automaticamente informações e dados dos colaboradores das empresas-clientes quando da realização do pedido de benefícios.

As informações e dados são coletados e guardados de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não são repassadas a terceiros, exceto se expressamente autorizado por você, pelo CONTROLADOR ou por força de Lei.

A “rb” envidará seus melhores esforços na manutenção da integridade das informações que forem fornecidas, mas, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a “rb” se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos ou prejuízos provocados por terceiros estranhos ou decorrentes de falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

  

  1. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

A “rb” garante a segurança no acesso a plataforma www.rb.com.br e na troca de informações com os fornecedores de benefícios através do processo de criptografia dos dados.

A “rb” avalia constantemente os procedimentos de segurança e privacidade dos dados de seus colaboradores, bem como das empresas-cliente.

A LGPD garante direitos aos titulares de DADOS PESSOAIS realizar os seguintes requerimentos à “rb”:

Confirmação e AcessoPermite ao titular de dados possa verificar se a “rb” trata seus DADOS PESSOAIS e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos DADOS que a plataforma www.rb.com.br  tem sobre ele.
CorreçãoPermite que o titular de dados solicite a correção dos seus DADOS PESSOAIS incompletos, inexatos ou desatualizados perante o CONTROLADOR.
ExclusãoPermite que o titular de dados peça à “rb” para bloquear seus DADOS PESSOAIS, suspendendo temporariamente a plataforma www.rb.com.br  de os tratar, e eliminar os DADOS, caso em que a “rb” comunicará ao CONTROLADOR sobre esta solicitação para providências em apagar os DADOS PESSOAIS a pedido do titular de dados sem possibilidade de reversão, salvo nos casos previstos em lei.
PortabilidadeVocê tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que a “rb” forneça ao terceiro que escolher, os DADOS PESSOAIS em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor de serviço ou produto, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da “rb”.
Informação sobre o compartilhamentoO titular de dados tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais a “rb” realiza uso compartilhado de dados.
Informação sobre a possibilidade de não consentirPermite que o titular de dados tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O consentimento do titular de dados, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, quando aplicável o consentimento do titular de dados para execução dos serviços da “rb” à empresa-cliente, o titular de dados será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, é possível ocorrer limitação na prestação dos serviços.
Revogação do consentimentoO titular de dados tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento e processamento que se baseiam o consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento e processamos realizado anteriormente. Se o titular de dados retirar o seu consentimento, talvez não possa a “rb” fornecer determinados serviços, mas irá avisar o CONTROLADOR quando isso ocorrer.
OposiçãoA LGPD autoriza o tratamento de DADOS PESSOAIS mesmo sem o consentimento do titular de dados. Caso ele não concorde com esse tratamento, em alguns casos, o memo poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.

 

Sempre que o titular de dados exercer seus direitos sobre os seus DADOS PESSOAIS, pode acionar os canais de comunicação estabelecidos pela “rb” na plataforma www.rb.com.br.

A “rb” reitera esclarecimento que poderá manter alguns dados e/ou continuar a realizar o tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição ou bloqueio, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercer direitos da atividade da “rb”, das empresas-clientes e dos titulares de dados, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais e administrativos, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.

 

  1. DISPOSIÇÕS GERAIS

 Esta Política de Privacidade está sujeita a constantes melhorias e aprimoramentos sem necessidade de prévio aviso. Contudo, a “rb” publicará na plataforma www.rb.com.br as novas versões da Política de Privacidade e, sempre disponibilizará a versão recente junto ao seu site.

Esta Política de Privacidade está registrada no 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Guarulhos/SP.

 Se o titular de dados acredita que seus DADOS PESSOAIS foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes DADOS PESSOAIS, ou, ainda, se ele tiver dúvidas, comentários, sugestões e solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, incluindo a revogação do seu  consentimento quando aplicável, entre em contato a “rb” através dos canais estabelecidos no site www.rb.com.br.

A “rb” tem um ENCARREGADO (Data Protection Officer – DPO) que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

 

ENCARREGADO (DPO): Marcos Sanchez

Endereço para correspondências: Rua Doutor Ramos de Azevedo, nº 159, sala 502, bairro centro, Guarulhos/SP, CEP 07012-020

E-mail para dpo@rb.com.br

Classificação: Uso público.

Política de Privacidade criada em 1º de março de 2021.

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