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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Essa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi atualizada em 01.nov.2023.

 

QUAL É A APLICAÇÃO E A FINALIDADE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) se destina às aplicações, plataformas ou site https://www.rb.com.br (“Site”) de titularidade da RB Serviços Empresariais LTDA,  inscrita no CNPJ/MF 04.124.182/0001-63 e sua correlacionada RB Rede de Benefícios e Gestão Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ/MF 00.342.669/0001-61, ambas com sedes na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo, à Rua Doutor Ramos de Azevedo, nº 159, respectivamente, conj. 601/616 e sala 1015, bairro Centro, CEP 07012-020, denominadas simplesmente “rb”;

Esta Política de Privacidade é aplicável a todas as pessoas físicas que utilizam o Site  e/ou cujos dados pessoais são tratados pela “rb” no desenvolvimento de sua atividade econômica.

A finalidade da presente Política de Privacidade é de demonstrar o compromisso e seriedade da “rb” quanto a proteção dos dados pessoais envolvidos no seu ambiente corporativo, bem como estabelecer e regular, de forma simples, transparente e objetiva as regras sobre o tratamento dos dados de pessoa física, desde a obtenção, guarda e até a eliminação.

É importante que saiba que podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, de modo a aperfeiçoa-la ou em decorrência de alterações legais. Você deverá acompanhar as alterações pelo nosso site ou apresentar seu questionamento pelos canais disponíveis.

Portanto, ao aceitar o conteúdo dessa Política, você está ciente e concorda com o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela “rb”. Recomendamos que sempre que for utilizar ou acessar nosso Site confira a versão em vigor.

 

SUMÁRIO

  1. Glossário
  2. Canal do Titular e Encarregado de Dados
  3. Objetivos dessa Política
  4. rb” como Operadora dos Dados Pessoais
  5. rb” como Controladora de Dados Pessoais?
    • Quais Dados Pessoais coletamos sobre você?
    • Como Utilizamos seus Dados Pessoais?
    • Com quem os seus Dados Pessoais são compartilhados?
  6. Dados Pessoais Sensíveis e de Crianças e Adolescentes
  7. Aplicativos de Terceiros
  8. Como a “rb” utiliza cookies?
  9. Como a “rb” armazena Dados Pessoais?
  10. Direitos do Titular de Dados Pessoais
  11. Fale Conosco
  12. Disposições Gerais

 

  1. GLOSSÁRIO

Anonimização: processo em que retira a pessoalidade do dado e a vinculação com o titular

Agente de Tratamento: São agentes de tratamento o Controlador e o Operador de dados. Podem ser pessoas naturais ou jurídicas, de direito público ou privado;

ANPD: a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;

Canal do Titular: meio de comunicação institucional disponibilizada para que você entre possa obter informações sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais. Acessível através do link: https://portaldotitular.rb.com.br/titular_rbservicos?id=lgpd_index;

Controlador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. A “rb” é controladora de dados pessoais de seus próprios colaboradores, bem como de dados pessoais obtidos junto aos clientes para formalização e desenvolvimento dos serviços.

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado Pessoal Sensível: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Empresa-Cliente: é a pessoa jurídica tomadora dos Serviços prestados pela “rb”;

Empresa Facilitadora de Aquisição no PAT: é a pessoa jurídica habilitada junto ao Ministério do Trabalho como prestadora dos serviços de convênio-refeição e/ou convênio-alimentação no âmbito no Programa de Alimentação ao Trabalhador – PAT, bem como as pessoas jurídicas prestadoras dos serviços de convênio-combustível, Cartão GIFT, assistência à saúde, dentre outros benefícios aos trabalhadores.

Encarregado de Proteção de Dados Pessoais ou DPO:  pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), dispõe sobre o tratamento de dados de pessoais naturais, definindo as hipóteses nas quais os dados podem ser utilizados e os direitos dos titulares;

Operador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlado. A “rb” será operadora de dados pessoais eventualmente recebidos dos clientes ou fornecedores para a prestação dos serviços, bem como de seus colaboradores.

Órgão Emissor: é a pessoa jurídica credenciada perante o Poder Público a emitir e comercializar o vale-transporte junto ao operador do sistema de transporte coletivo público urbano ou assemelhado;

Serviços: é a prestação de serviços pela “rb” de gerenciamento e intermediação na aquisição de benefícios, por conta e ordem da Empresa-Cliente, em favor dos seus colaboradores.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de Tratamento;

Tratamento de dados: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Você: qualquer pessoa física que utiliza o Site e/ou cujos dados pessoais são tratados pela “rb” no desenvolvimento de sua atividade econômica.

 

  1. CANAL DO TITULAR E ENCARREGADO DE DADOS

Se você tiver qualquer dúvida, reclamação ou solicitação relacionada ao Tratamento de Dados Pessoais realizado pela “rb” ou desejar esclarecer qualquer ponto desta e de outras políticas aplicáveis ao Tratamento, entre em contato conosco pelo canal do Titular de Dados Pessoais através do link: https://portaldotitular.rb.com.br/titular_rbservicos?id=lgpd_index,  e nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais entrará em contato com você.

Destacamos que você é o responsável pela precisão, atualização, veracidade ou a falta dela quanto aos dados que fornece.

Nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais nomeado é a Assessoria Técnica Tailor LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.976.398/0004-49, o qual pode ser contatado no e-mail dpo@tailor.com.br ou no endereço para correspondências Av. Dr. Hugo Beolchi, 445 – conjunto 61, bairro Vila Guarani (Z Sul), município de São Paulo/SP, CEP 04.310-030.

 

  1. OBJETIVOS DESSA POLÍTICA

A presente política foi criada para:

  1. Zelar pela confidencialidade, privacidade e proteção dos Dados Pessoais tratados pela “rb”;
  2. Informar a você sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais, quais são os seus direitos e como exercê-los;
  3. Estar em conformidade com a Lei nº 13.709/18 (“LGPD”) e regulamentações aplicáveis seguindo as melhores práticas;
  4. Ser transparente com relação ao Tratamento e processamento de Dados Pessoais envolvidos nos processos e procedimentos da atividade realizada pela empresa “rb”; e
  5. Promover a conscientização dos membros integrantes de todos os departamentos da empresa “rb” acerca da importância de proteção dos Dados Pessoais manuseados na rotina de trabalho mantendo-os sob privacidade.

A equipe de colaboradores da empresa “rb” assume o compromisso de sempre consultar o Encarregado de Proteção de Dados (ou ‘DPO – Data Protection Officer’) antes que qualquer atividade significativa ocorra no Tratamento e processamento de Dados Pessoais, como medida de assegurar a conformidade do processo.

Sendo certo o total comprometimento para assegurar a implementação contínua e eficaz desta política por todos os colaboradores da empresa “rb”, materializando-a por seus atos e compartilhando esse compromisso.

 

  1. rb COMO OPERADORA DOS DADOS PESSOAIS

Para fins de transparência, esclarecemos que a “rb” é Operadora de Dados Pessoais quando presta os Serviços às Empresas-Clientes.

Ao prestar os Serviços às Empresas-Clientes recebemos os dados estritamente necessários e exigidos pelos Órgãos Emissores do vale-transporte e/ou pelas Empresas Facilitadoras de Aquisição no PAT (como exemplo: Sodexo, Ticket, Alelo, Vale Card) e/ou Empresas Parceiras (como exemplo: Gympass, Totalpass, Vitta), com a finalidade de intermediar a compra de benefícios em favor dos mesmos e, portanto, o Controlador possa cumprir obrigações legais e contratuais frente aos titulares de dados pessoais.

Neste caso, como Operadora de Dados Pessoais, a “rb” observará e cumprirá todas as instruções recebidas pelas Empresas-Clientes, bem como a legislação vigente aplicável e o contrato de prestação de serviços celebrado com a Empresa-Cliente.

Assim, se a “rb” trata os seus Dados Pessoais em razão dos Serviços prestados às Empresas-Clientes, sugerimos que você entre em contato com o Encarregado de Dados Pessoais da respectiva Empresa-Cliente, bem como acessa a Política de Privacidade da respectiva Empresa-cliente, para obter maiores informações do tratamento de seus Dados Pessoais.

  1. rb COMO CONTROLADORA DE DADOS PESSOAIS

No âmbito da atividade social realizada pela “rb”, são coletadas algumas informações que dizem respeito a você, pessoa física, nas seguintes situações:

  1. Quando necessário para cumprir obrigação legal ou regulatória da “rb”.
  2. Quando necessário para que a “rb” e seus colaboradores possam cumprir o contrato de trabalho ou acordos coletivos.
  3. Quando fornecidos diretamente por você, junto a uma solicitação (incluindo, mas sem limitação, na hipótese de participação no processo de recrutamento e seleção do departamento de RH da “rb” ou para participar de um evento ou campanha promovidos pelo marketing da “rb”;
  4. Quando terceiros, sejam clientes, parceiros ou prestadores de serviços, para validação da pessoa física legitimada à representação da pessoa jurídica;
  5. Quando você visita nosso Site e concorda com nossa Política de Cookies;
  6. Quando você utiliza/cadastra seus Dados Pessoais em nosso Site;
  7. Quando você torna seus dados pessoais públicos.

 

5.1. Quais Dados Pessoais coletamos sobre você?

Com a finalidade de realizar a atividade social da “rb”, em resumo, coletamos os seguintes dados de nossos colaboradores:  nome, imagem (foto), gênero, e-mail, e-mail corporativo, telefone, telefone corporativo, endereço, CPF, RG, data de nascimento, nome da mãe, número de conta bancária, dados de menores dependentes, dados de saúde ocupacional.

Caso você, colaborador da “rb”, deseje saber mais sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela “rb”, acesse nossa Política de Privacidade para Colaborador da “rb”, disponível na plataforma Beedoo. A Política de Privacidade para Colaborador da “rb” faz parte integrante desta Política de Privacidade.

Ao realizar uma cotação conosco, solicitamos os seguintes dados: seu nome (nome contato), e-mail corporativo, cargo, telefone fixo ou celular corporativo, departamento ou qualquer outra forma de denominação da área que representa.

Quando solicitarmos dados pessoais diretamente a você, informaremos quando a coleta for necessária para atendermos a sua solicitação e/ou prestarmos um serviço e te manteremos informado sobre as consequências de eventual decisão de não fornecer as informações solicitadas, como isso afeta a nossa capacidade de interação e de atender a suas solicitações, por exemplo.

Quando você navega em nosso site, podemos coletar, mediante o seu consentimento, logs, cookies, endereço de IP, navegador utilizado, idioma e páginas acessadas. Podemos utilizar essas informações para análise dos nossos dados de visitantes, para melhorar o nosso site, mostrar conteúdos personalizados e para lhe proporcionar uma ótima experiência no site. Para mais informações sobre como utilizarmos cookies, visite a nossa Política de Cookies disponível em nosso Site.

Por meio do consentimento de nosso contato nas empresas-clientes, a “rb” utiliza os dados pessoais desses representantes legais ou comerciais para encaminhar correspondências, materiais promocionais, institucionais e publicitários. Normalmente, solicitamos apenas seu nome, e-mail e telefone corporativo, cargo e qual Empresa-Cliente você representa. Caso você não deseje mais participar de nossas campanhas de marketing, você pode descadastrar seu e-mail de nossa base clicando no link disponível no rodapé de todas as comunicações enviadas por nós.

Nós não precisamos coletar seu consentimento para utilizar dados pessoais que você tornou público. Ainda assim, você poderá solicitar informações e exercer todos os seus direitos relacionados ao tratamento desses dados pessoais por meio do canal do titular.

5.2. Como Utilizamos seus Dados Pessoais?

Como Controlador a “rb” pode tratar dados pessoais para cumprir com obrigações legais e/ou regulatórias próprias em relação aos seus colaboradores, bem como podemos tratar dados pessoais no âmbito de atividades de auditoria interna e compliance, avaliação de representantes legais e sócios de empresas, entre outras. Podemos tratar seus dados pessoais, ainda, para:

  1. Cumprir ordens e decisões judiciais, administrativas e arbitrais;
  2. Identificar, prevenir e gerenciar eventuais riscos de segurança, física ou cibernética do titular de dados, bem como prevenir fraudes;
  3. Exercício regular de direitos, inclusive em contratos e processos judiciais, extrajudiciais ou administrativos;
  4. Gerenciar o processo de admissão de novos funcionários;
  5. Proceder campanhas de marketing e de desenvolvimento da “rb”, incluindo campanhas de arrecadação de doações ao terceiro setor;
  6. Entrar em contato com você;
  7. Conhecê-lo melhor, incluindo a análise de suas informações de forma anonimizada para fins estatísticos, estudos e pesquisa de comportamento; e
  8. Melhoria dos Serviços e/ou oferta de novos Serviços mais adequados às necessidades das Empresas-Clientes.
  9. Identificação dos signatários de algum documento. No caso de assinatura eletrônica ou digital, também serão coletados o IP (Internet Protocol) e/ou geolocalização do dispositivo eletrônico utilizado no ato da assinatura pela Autoridade Certificadora.

 

5.3. Com Quem os seus Dados Pessoais são compartilhados?

A “rb” não comercializa ou compartilha Dados Pessoais a que teve acesso com fins lucrativos e econômicos. A “rb” também não compartilha Dados Pessoais internacionalmente com objetivo comercial ou para explorar as atividades da empresa. Caso seja necessário, nós o avisaremos sobre o compartilhamento internacional de Dados Pessoais conforme aconteça no caso específico.

Os Dados Pessoais são compartilhados nas seguintes hipóteses:

  1. Com os Órgãos Emissores e/ou com Empresas Facilitadoras de Aquisição no PAT (como exemplo: Sodexo, Ticket, Alelo, Vale Card) e/ou Empresas Parceiras (como exemplo: Totalpass, Gympass, Vitta) para concessão dos benefícios aos colaboradores da “rb”;
  2. Com as empresas Amazon, Google e Microsoft, sediadas no Brasil, para armazenamento das informações e demais atividades relacionadas a atividade desenvolvida pela “rb”;
  3. Com autoridades públicas constituídas e/ou entidades governamentais no âmbito de processo administrativo e/ou judicial para cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou para atender requisição ou ordem judicial.

 

  1. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Como regra a “rb” não coleta ou trata Dados Pessoais Sensíveis, porém, caso seja indispensável para atingir a finalidade específica o faremos de acordo com as exigências legais.

A “rb” não tem intenção de coletar Dados Pessoais de crianças e adolescentes pelo Site. Os maiores de 14 (quatorze) e menores de 18 (dezoito) deverão ser assistidos por pais ou responsáveis legais os quais serão os responsáveis por eventuais atos praticados por esses menores e deverão acionar o canal do titular para a obtenção de informações.

A “rb” poderá coletar Dados Pessoais de crianças e adolescentes quando do cadastro e concessão de benefícios aos dependentes de seus colaboradores. Ainda, a “rb” poderá coletar Dados Pessoais de adolescentes quando na condição de jovem aprendiz. Em qualquer dos casos as crianças e adolescentes são, respectivamente, representados e assistidos pelos responsáveis legais.

Qualquer pessoa que tiver conhecimento de que menores forneceram Dados Pessoais, sem o consentimento dos seus pais, entre em contato pelos canais da “rb”, pois as medidas serão adotadas para a regularização das informações em nossos bancos de dados.

 

  1. APLICATIVOS DE TERCEIROS

Nossa página dispõe de ícones das nossas redes sociais.

Ao clicar nos ícones podemos ter acesso aos dados que você tornou públicos e acessíveis por meio de seus perfis nas redes sociais em questão. Não utilizamos estes meios para tratar nenhum dado relacionado à sua vida privada.

Caso não queira que tenhamos acessos aos Dados Pessoais que você publicou no seu perfil, contas sociais ou espaços públicos deverá utilizar os procedimentos fornecidos pelas redes sociais para limitar o acesso a tais dados.

Algumas áreas de interação da plataforma www.rb.com.br podem conter links ou frames de outros websites. A “rb” não tem gerência ou controle sobre a forma como esses sites utilizam seus Dados Pessoais, sendo fortemente recomendado que você leia a política de privacidade e de cookies desses sites antes de interagir com eles de qualquer forma.

 

  1. COMO A “rb” UTILIZA COOKIES?

Os cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo móvel, por meio do seu navegador de internet, quando você navega em nosso site. Existem diversos tipos de cookies e cada um é utilizado com uma finalidade. Alguns cookies são essenciais para o funcionamento de nosso site, enquanto outros dependem do seu consentimento para serem tratados (no caso de dados relacionados a sua interação com nossas redes sociais, por exemplo).

A “rb” possui uma Política de Cookies específica sobre os cookies coletados e tratados por nós. Nessa política de cookies você também encontrará informações sobre quais cookies podem ser coletados apenas mediante o seu consentimento, bem como desativar parte ou a totalidade dos cookies que anteriormente você tenha consentido.

Os principais navegadores de internet também possibilitam a você gerenciar a utilização dos cookies em seu dispositivo. Com essa funcionalidade ativada, é possível utilizar todos os recursos de navegação personalizada oferecidos pela “rb”. Caso você não concorde com a utilização de cookies, é possível desabilitar esta função, configurando o navegador para recusar cookies. Nestes casos, a plataforma pode não operar corretamente, ou ocasionar demasiada demora para carregar os conteúdos.

Caso você deseje saber mais sobre quais cookies são utilizados por nós, porque e como desabilitá-los, acesse nossa Política de Cookies disponível na plataforma www.rb.com.br.

A Política de Cookies da “rb” faz parte integrante desta Política de Privacidade.

 

  1. COMO A “rb”ARMAZENA OS DADOS PESSOAIS?

Alcançada a finalidade para o Tratamento que estabelece o início do término do Tratamento dos Dados Pessoais, a “rb” ainda poderá manter os Dados Pessoais nas seguintes situações: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) transferência a terceiro, desde que respeitado o disposto na LGPD; (iii) uso exclusivo da “rb”, na qualidade de Controlador, para pesquisa em prol da melhoria de seus Serviços, desde que anonimizados; e (iv) para demonstrar os Serviços prestados em observância ao prazo prescricional do artigo 174 do Código Tributário Nacional.

Caso o Tratamento seja realizado mediante o seu consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento por meio do Canal do Titular. Quando você revoga o consentimento dado anteriormente a nós, o tratamento realizado não se torna ilegal e a revogação produz apenas efeitos futuramente.

A “rb” poderá armazenar seus Dados Pessoais em servidores próprios ou em ambientes e servidores na nuvem, cujos servidores de armazenamento estão localizados no Brasil.

Os Dados Pessoais são coletados e guardados de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança. A “rb” mantém controle de acesso restrito em relação aos Dados Pessoais, conforme política de segurança da informação da “rb”.

A “rb” envidará seus melhores esforços na manutenção da integridade das informações que forem fornecidas, mas, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a “rb” se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos ou prejuízos provocados por terceiros estranhos ou decorrentes de falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

Ao Titular do Dado Pessoal é assegurado a prestação de informações sobre o Tratamento dos seus dados, desde a coleta e sua eliminação pelo Canal do Titular, salvo quando a “rb” atuar como Operador de dados, ocasião em que você será orientado a encaminhar seu questionamento ou pedido para o respectivo Controlador de dados.

 

  1. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

A “rb” garante a segurança no acesso ao Site (www.rb.com.br) e na troca de informações com terceiros.

A “rb” avalia constantemente os procedimentos de segurança e privacidade dos Dados Pessoais de seus colaboradores e demais Titulares de Dados Pessoais cujo Tratamento foi realizado nos termos desta Política de Privacidade.

 

A LGPD garante direitos aos titulares de DADOS PESSOAIS realizar os seguintes requerimentos à “rb”:

Confirmação e AcessoPermite que o titular de dados possa verificar se a “rb” trata seus DADOS PESSOAIS e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos DADOS que a plataforma www.rb.com.br  tem sobre ele.
CorreçãoPermite que o titular de dados solicite a correção dos seus DADOS PESSOAIS incompletos, inexatos ou desatualizados perante o CONTROLADOR.
ExclusãoPermite que o titular de dados peça à “rb” para bloquear seus DADOS PESSOAIS, suspendendo temporariamente a plataforma www.rb.com.br  de os tratar, e eliminar os DADOS, caso em que a “rb” comunicará ao CONTROLADOR sobre esta solicitação para providências em apagar os DADOS PESSOAIS a pedido do titular de dados sem possibilidade de reversão, salvo nos casos previstos em lei.
PortabilidadeVocê tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que a “rb” forneça ao terceiro que escolher, os DADOS PESSOAIS em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor de serviço ou produto, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da “rb.
Informação sobre o compartilhamentoO titular de dados tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais a “rb” realiza uso compartilhado de dados.
Informação sobre a possibilidade de não consentirPermite que o titular de dados tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O consentimento do titular de dados, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, quando aplicável o consentimento do titular de dados para execução dos serviços da “rb” à empresa-cliente, o titular de dados será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, é possível ocorrer limitação na prestação dos serviços.
Revogação do consentimentoO titular de dados tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento e processamento que se baseiam      no consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento e processamos realizado anteriormente. Se o titular de dados retirar o seu consentimento, talvez não possa a “rb” fornecer determinados serviços, mas irá avisar o CONTROLADOR quando isso ocorrer.
OposiçãoA LGPD autoriza o tratamento de DADOS PESSOAIS mesmo sem o consentimento do titular de dados. Caso ele não concorde com esse tratamento, em alguns casos, o mesmo poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.

 

  1. FALE CONOSCO

Se você tiver qualquer dúvida, reclamação ou solicitação relacionada ao Tratamento de Dados Pessoais realizado pela “rb” ou desejar esclarecer qualquer ponto desta e de outras políticas aplicáveis ao Tratamento, entre em contato conosco pelo Canal do Titular de Dados Pessoais https://portaldotitular.rb.com.br/titular_rbservicos?id=lgpd_index  e nosso DPO entrará em contato com você.

 

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

Este documento foi redigido e será interpretado e implementado conforme a lei brasileira e em idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de Guarulhos, Estado de São Paulo para dirimir eventual controvérsia sobre seus termos, ressalvados os casos de competência específica quando aplicáveis.

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