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Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor uma nova rotina surgiu para as empresas brasileiras. Proteger as informações das pessoas se tornou um compromisso cada vez mais sério, que demonstra a maturidade e seriedade das companhias.

Na RB foram desenvolvidas uma série de ações para garantir que todo o tratamento de dados fosse acompanhado de perto para garantir a proteção e os diretos dos titulares.

Pensando nisso, preparamos este conteúdo para te contar um pouco mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e a importância da proteção de dados no nosso dia a dia. Confira os tópicos que vamos abordar:

O que é a Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei Nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no mês de setembro de 2020, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, além do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Isso significa uma série de disposições sobre o tratamento de dados pessoais por qualquer meio, seja por empresas ou por pessoas e incluindo também os meios digitais.

A Lei Geral de Proteção de Dados é baseada na proteção dos dados de todos os cidadãos que estejam no Brasil, independente de qual seja o país sede da empresa ou que a pessoa que está tratando as informações estiver. Os fundamentos da proteção de dados estabelecidos na Lei são os seguintes:

  • Respeito à privacidade;
  • Autodeterminação informativa;
  • Liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;
  • Inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;
  • Desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação;
  • Livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor;
  • Direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

Considerando estas questões, a Lei Geral de Proteção de Dados prevê que o titular dos dados tem direito e total liberdade para solicitar informações sobre o tratamento de suas informações, assim como a exclusão da base de dados caso desejar. Desta forma, cada pessoa pode ter total controle sobre a utilização de seus dados pessoais.

A importância da proteção de dados para as empresas

Com todas as mudanças previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados, as empresas precisam estar atentas à todas as operações relacionadas ao tratamento de dados, que vão desde a coleta e processamento até a modificação e comunicação das informações.

Apesar dos desafios envolvidas na implementação da Lei, é importante que as empresas compreendam os benefícios que isso pode trazer para a rotina dos negócios. Respeitando a proteção de dados a companhia demonstra para o mercado o seu compromisso em seguir as leis e normas vigentes e, no caso da Lei Geral de Proteção de Dados, representa a seriedade em relação as informações tratadas diariamente.

Ao proteger as informações a empresa pode se destacar e ser vista com outros olhos pelos clientes, parceiros, fornecedores e também para potenciais novos negócios.

Medidas tomadas pela RB para a implementação da LGPD

Sabendo da importância do tema, a RB iniciou uma série de ações para colocar em prática o planejamento de adequações da Lei Geral de Proteção de Dados em toda a estrutura do negócio. Uma consultoria técnica da Cleveris e Roncato Advogados foi contratada para prestar toda a assistência na implementação.

Foi criada uma Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, que tem o objetivo de demonstrar o compromisso e seriedade da empresa com o tema. E para garantir a eficiência desta implementação foi adquirido um sistema de gerenciamento de informações sobre os processos internos. Este sistema tem informações voltadas a uso de dados pessoais e sensíveis.

Além disso, também foi criado o Portal do Titular, para que o titular dos dados possa acessar e entrar em contato para solicitar informação e também a exclusão dos dados pessoais da nossa base. Outro meio de entrar em contato é por meio do nosso encarregado de proteção de dados, a Assessoria Técnica Tailor EIRELI, por meio do e-mail: rb.dpo@tailor.com.br.

Outra medida importante foi o investimento em firewalls e sistema de informação, para aperfeiçoar a segurança e a proteção de dados. Tudo isso com o objetivo de garantir o máximo compromisso e responsabilidade com o tema, o que levou a empresa a criar também um comitê interno que trata sobre o uso da Lei Geral de Proteção de Dados em todas as frentes de atendimento interno e externo.

A equipe também recebeu uma atenção especial neste momento, por isso, estão sendo realizados treinamentos constantes. O conhecimento sobre o tema é direcionado pelo RH e Comitê LGPD, para que os gestores e supervisores das equipes estejam alinhados com todos os aspectos previstos na política de segurança da informação.

O destaque fica para as questões envolvendo a política de privacidade, política de coleta, tratamento e descarte seguro dos dados tratados e plano de contingência no caso de incidente de segurança da informação.

Principais desafios da implementação da LGPD na RB

A Lei Geral de Proteção de Dados representou uma alteração na rotina das pessoas, por isso, os principais desafios estão relacionados com a mudança na cultura da empresa. Os colaboradores são a principal fonte de tratamento de dados e como os serviços oferecidos pela RB estão ligados aos benefícios, isso acaba envolvendo o uso de dados pessoais e sensíveis, então é preciso atenção e cuidado.

Toda a equipe de atendimento e os que lidam com os processos envolvendo os dados dos clientes e de seus colaboradores passaram a utilizar sistemas de segurança, que contam com uma alta tecnologia da informação para garantir a proteção de dados.

Para reforçar a importância da Lei Geral de Proteção de Dados para a empresa e incentivar essa mudança na cultura, os contratos dos novos colaboradores já constam essas questões relacionadas à proteção de dados. Além disso, para a equipe que já estava na empresa foram feitos aditivos de contrato considerando a nova rotina de atenção à proteção de dados. O mesmo vale para os contratos com clientes e parceiros.

Como a RB enxerga a LGPD

Desde 2019, a RB começou um processo de gestão da mudança de cultura, envolvendo todos os colaboradores em torno do tema de proteção de dados. A realização dos treinamentos e contratação de consultoria e sistemas especializados para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados reforçam a nossa preocupação com o tema.

A RB acredita que estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados vai muito além do que cumprir a lei, sendo também um diferencial competitivo, que pode destacar o potencial da companhia no mercado.

Além disso, é uma oportunidade de negócios, pois podemos atuar ativamente com os clientes auxiliando na implementação das medidas de proteção de dados. O desenvolvimento desta estrutura organizacional trará cada vez mais maturidade aos nossos negócios em relação a proteger os dados que são tratados diariamente.

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